O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou na Câmara projeto de lei (PL 1090/22), que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (6), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para impedir que as pessoas em vulnerabilidade sejam despejadas ou sofram remoções forçadas. “Como autora da lei federal nº 14216/21...
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou...
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima quarta-feira (8) para ouvir o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele deve prestar...
O governo tenta a todo custo reverter a perda de apoio junto aos eleitores mais pobres do País. A última cartada é a troca da logomarca do Bolsa Família para Auxílio Brasil. Com o golpe, acreditam apagar da memória...
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, denuncia mais uma vez a antinacional política de Preço de Paridade de Importação (PPI) Petrobras. Ele defende a...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situação institucional das universidades federais brasileiras. A audiência pública atende a requerimento apresentado por diversos deputados. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG),...
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos do governo federal que desmontaram as políticas públicas do setor e ignoraram a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Na ação, os advogados...
O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez...