O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2167/2022), que cria uma gratificação natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada...
Freio de mão da economia, com impacto negativo sobre consumo, produção, comércio e investimento produtivo, o ciclo altista da taxa básica de juros (Selic), mantido pelo Banco Central (BC) desde março de 2021, faz o Brasil bater recordes de...
A mobilização do Fórum Brasileiro de Enfermagem, Conselhos Regionais de Enfermagem, sindicatos, entidades e dos enfermeiros de todo o país fez com que o Presidente da República sancionasse o Piso Nacional da Enfermagem que provamos, junto ao conjunto de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital (PL 4513/20), que traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital....
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 252/03), do Senado, que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto preserva as experiências...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo investigação da compra, sem licitação pelo Exército brasileiro, de um sistema de espionagem que permite a...
No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram o Decreto nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...