Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...
Governo beneficia bancos ao permitir empréstimo consignado a quem recebe Auxílio Brasil, agravando ainda mais o endividamento de quem já está em situação de miséria e enfrenta o desemprego LEIA O ARTIGO: Armadilha contra os pobres Reginaldo Lopes (*)...
O projeto de lei (PL 1806/22) inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira...
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1770/22), da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara expressaram pelo Twitter apoio incondicional aos atos realizados em todo o País, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia. Diversas manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras, com destaque para a que...
Mês a mês a arrecadação brasileira vem batendo recordes. Só em junho, os impostos atingiram R$ 181 bilhões, o maior índice para o mês, desde 1995. O mesmo aconteceu com os meses de maio, quando a arrecadação fechou em...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o líder da Minoria na Casa, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), protocolaram nesta terça-feira (9) projeto de lei (PL 2185/2022), que limita os juros de empréstimos consignados...
Passados dois anos do massacre contra indígenas e ribeirinhos dos rios Abacaxi e Marimari, na região do Baixo Madeira, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba (AM), a situação continua crítica e são urgentes as medidas de...