O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam investigadas eventuais condutas ilícitas do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, o senador Flávio...
Magistrados, servidores do poder judiciário e representantes dos trabalhadores repudiaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara, qualquer tentativa de redução das Varas do Trabalho existentes no País. As manifestações fizeram referência à resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa quarta-feira (31), requerimento de audiência pública (Req. 47/2022) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a revisão do processo de formação de condutores brasileiros. Ver essa...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) cobrou da tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (31), explicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a compra de 107 imóveis pela família dele desde a década de 1990, sendo que 51 deles adquiridos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de resolução (PRC 27/22), que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto, assinado pela procuradora...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (31), com o voto contrário do PT, a medida provisória (MP 1119/22), que reabre, até 30 de novembro, prazo para migração de servidores civis federais para o regime de Previdência...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (30), o projeto de lei (PL 1561/20) que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. Mesmo sendo...
O Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), e o Líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) a medida provisória (MP 1116/21), que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres: flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 1115/22), que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de...