A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) teve participação destacada no programa “Expressão Nacional”, ao vivo, no canal da TV Câmara, desta segunda-feira (3), ao discutir o novo ensino médio. Ao lado da Professora Monica Ribeiro da Silva, doutora em...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...
Promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2 de abril de 2013, a PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72/2013) – a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da Proposta – completa dez anos. A chamada ‘Lei das...
Há exatos 59 anos, o golpe civil e militar contra o governo constitucional do então presidente João Goulart foi o primeiro passo de uma ditadura militar brutal, que prendeu, torturou, assassinou e levou ao exílio centenas de brasileiros e...
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...
Requerimento da deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi aprovado nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29), para a realização de uma audiência pública que debaterá...
Em 31 de março de 1964, o Brasil mergulhava em um regime de exceção que duraria 21 anos. Neste período, as liberdades e garantias individuais e coletivas do povo brasileiro foram violadas sob a justificativa fantasiosa de reprimir uma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP 1151/22), que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (30) a medida provisória (MP 1150/22), que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Pelo texto, que...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou em plenário, nesta quinta-feira (30), o cerceamento da sua fala ontem, na Comissão de Comunicação. “O meu microfone foi desligado, fui cerceada, fui atacada de diversas formas pelos deputados bolsonaristas que ali estão,...