A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a importância da preservação da Caatinga. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), o evento celebra o Dia Nacional...
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) tem se destacado na Câmara dos Deputados em 2023 como o parlamentar goiano com o maior número de projetos de lei em tramitação. Na legislatura anterior, (2019-2022) Otoni também foi o parlamentar de...
A Deputada Denise Pessôa (PT-RS) acompanha, a convite da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a comitiva presidencial em Portugal. No último sábado (22), a parlamentar acompanhou a reunião plenária da 13ª Cimeira Brasil-Portugal em que as autoridades dos dois...
A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) reuniu-se nesta semana com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar uma série de reivindicações emergenciais com objetivo de aperfeiçoar a aplicação da Lei de Cotas no País. O documento apresentado é resultado...
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021 foram registrados mais...
O biólogo capixaba e ativista em defesa do meio ambiente Paulo César Vinha, assassinado há 30 anos por causa de sua luta pela preservação do Parque Estadual de Setiba, em Guarapari, das matas de restinga, contra a extração ilegal...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) realizou nessa quarta-feira (19) audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados para discutir o aumento dos casos de violência em escolas e creches...
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (19) que a base governista na Casa não teme qualquer investigação relativa a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro porque “está comprovado que as...