O Campo Unitário, um grupo que reúne entidades sociais e sindicais do campo, apresentou uma carta de posicionamento da unidade das forças sociais do campo, das florestas e das águas ao Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara,...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.147/22), que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência...
Especialistas na área tributária defenderam nesta terça-feira (25), durante audiência pública na Câmara, que a atual Reforma Tributária em discussão no parlamento precisa proteger o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável do País. Durante o debate que discutiu a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 139/22), que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos...
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu hoje a secretária-executiva adjunta da Missão da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza Murillo, o subchefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De...
O festival reunirá mais de 5 mil jovens em Brasília e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20), que dispõe sobre o combate às fake news. Antes mesmo do início da ordem do...
“É urgente a retomada da indústria nacional, como já defendeu o presidente Lula, onde o setor naval tem importância estratégica pela sua capacidade de gerar empregos, aumentar a renda das famílias e alavancar o desenvolvimento”, defendeu o deputado Jorge...