Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 22/08/2023

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova MP que reajusta salário de servidores federais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22) a medida provisória (MP 1170/23), que concede um reajuste linear de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com...

By | 22/08/2023

PT vota a favor do novo regime fiscal que garante estabilidade e confiabilidade econômica no País

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal sustentável (PLP 93/23). A...

By | 22/08/2023

Entidades ligadas às rádios comunitárias defendem mudanças na regulamentação do setor

Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...

By | 22/08/2023

Comissão aprova projeto que permite promoções e gratificações congeladas durante a pandemia

A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (22), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 143/2020), que permite promoções e gratificações por tempo de serviço a servidores públicos no período da pandemia de Covid-19, o chamado...

By | 22/08/2023

Zeca Dirceu solicita à Caixa devolução de recursos desviados das contas de municípios do Paraná

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) encaminhou no dia 9 de agosto, ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal, pedido de investigação e devolução dos recursos desviados de contas de prefeituras do Paraná. “Alguns municípios foram vítimas de golpes...

By | 22/08/2023

Comissão de Direitos Humanos apresenta documentário “Ithaka – A luta de Assange”

Proposta pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES), a audiência pública apresentará no próximo dia 23, às 13h, na Câmara dos Deputados, o trailer do documentário “Ithaka – A luta de Assange” sobre o ativista australiano Julian Assange, um dos...

By | 22/08/2023

Foi Golpe: Farsa do impeachment de Dilma é finalmente desmascarada, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram em mensagens postadas no Twitter a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nessa segunda-feira (22), que arquivou uma ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) contra...

By | 22/08/2023

MDA vai agilizar Plano Safra para agricultura familiar, diz Zeca Dirceu

As famílias da agricultura familiar terão o maior Plano Safra da história do País, disse nessa segunda-feira (21), o deputado federal Zeca Dirceu (PR) que comentou a iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário para que todos os pequenos produtores...

By | 22/08/2023

Exposição na Câmara dos Deputados homenageia os 60 anos da Contag

Na próxima quarta-feira (23), será realizada a abertura da Exposição “Lutas e Conquistas do Sindicalismo Rural”, que celebra os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, a Contag, reconhecida internacionalmente pela luta em defesa...

By | 22/08/2023

Reginete Bispo expressa solidariedade à comunidade liderada por Maria Bernadete Pacífico

A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) apresentou nessa segunda-feira (21), um requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita o encaminhamento de uma Moção de Solidariedade à comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, e aos familiares da...