O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG) comemoram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25/10), a proposta para o ensino médio encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula. “Estamos retomando a esperança de construir projetos estratégicos...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...
A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...
Parece até estranho falar em direitos dos animais, quando vivemos em uma sociedade em que milhões de pessoas não tem condições mínimas para uma vida digna, mas estas não são questões distintas. Hoje está praticamente superada a ideia de...
“Com a aprovação desse projeto, estendemos a mão aos mais necessitados, aos que mais precisam. Buscamos justiça e criamos as condições para que todos cresçam. Agindo incansavelmente para garantir o bem-estar e uma vida com dignidade.” Assim o senador...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (24) para fazer um triste relato da situação da segurança pública no Rio de Janeiro. “Nós tivemos uma segunda-feira terrível, foi um dia de horror, principalmente...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) comemorou em plenário, nesta terça-feira (24), a aprovação, pelo Senado, de projeto de lei (PL 597/21) de sua autoria que reconhece como manifestações da cultura nacional as obras do poeta, ator, diretor, compositor, cineasta...