O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do projeto de lei (PL 54/2021), que garante incentivo financeiro para estudantes pobres permanecerem e concluírem o ensino médio apresentou hoje (11) seu parecer à proposta. Durante coletiva à imprensa, o petista informou que o projeto garante até R$ 10 mil ao final do 3º ano do ensino médio para os estudantes que concluírem os estudos. O texto garante recurso para atender 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) cadastrados no Bolsa-Família. Para entrar em vigor a partir de 2024, o projeto precisa ainda ser aprovado na Câmara e no Senado antes do recesso parlamentar.
A proposta, que conta com apoio declarado do Governo Lula, vai dar como incentivo para a permanência e aprovação dos estudantes no ensino médio o equivalente a R$ 200 mensais durante 10 meses, mais R$ 1 mil em caso de aprovação por ano, totalizando R$ 3 mil por aluno/ano. Esse recurso ficará investido e só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular. Segundo Pedro Uczai, a proposta tem grande alcance social e já existem recursos para viabilizar sua efetivação.
“Esse projeto tem dois grandes objetivos: incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e a conclusão dessa etapa por esses jovens. Serão beneficiados 2,4 milhões de jovens cadastrados no CadÚnico/Bolsa Família e mais 170 mil do EJA, entre 19 e 24 anos. Todos estudantes terão que ter presença mínima de 75% nas aulas e serem aprovados ao final de cada ano. O PLP 243/2023, já aprovado no Senado, garante R$ 6 bilhões do Fundo Social para o programa em 2024, mais R$ 1 bilhão do Orçamento, totalizando R$ 7 bilhões”, explicou.
O relator do projeto disse ainda que, para o ano de 2025, os recursos para o Bolsa-Poupança virão do Orçamento da União e de sobras de programas como Fies (Financiamento Estudantil), Desenrola (Desconto e Refinanciamento de Dívidas) e outros. “Se aprovarmos esse projeto na Câmara e no Senado, ainda este ano, já teremos condição de apoiar cerca de 2,5 milhões de jovens a partir de fevereiro de 2024”, destacou Uczai.
Apoio do Governo Lula
Também presente à coletiva o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), ressaltou que a proposta tem apoio incondicional do Governo Lula e da liderança do Governo na Casa. O presidente Lula já havia anunciado, no final de novembro, que seu governo criaria uma poupança para incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio.
“Essa é uma proposta de iniciativa do Governo Lula e a liderança do Governo na Câmara tem toda pressa em aprová-la. Faremos uma boa costura política com todos os partidos para aprovarmos o relatório do deputado Pedro Uczai porque acreditamos que a evasão escolar é um dos grandes problemas que temos no País”, afirmou Rogério Correia.
A expectativa do relator do projeto é que sejam investidos R$ 21 bilhões no programa até o final de 2026.
Héber Carvalho
