Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para a tramitação da proposta da minirreforma eleitoral prevista no projeto de lei (PL 4438/23), que poderá valer a partir das...
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei (PL 2100/2019), de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que trata sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e...
Sempre que falamos em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou de transição ecológica, a primeira coisa que vem à cabeça de quem não está familiarizado com os temas, é que ambos tratam de questões distantes do contexto das cidades,...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/21), que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade....
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (12) para destacar as ações do Governo Lula para socorrer as vítimas do ciclone extratropical que causou ventania intensa e muita chuva em vários municípios do...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (12), que todos os processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no País obedecem...
A fim de debater e aprofundar o conhecimento sobre as metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa, promoveu na manhã desta terça-feira (12), um seminário nacional envolvendo...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), protocolou uma representação criminal no STF contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) por divulgar notícias falsas (fake news) relacionada à tragédia ocasionada por um ciclone extratropical...