Com a aprovação histórica da reforma tributária nesta quarta-feira (10), o Brasil dá um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda...
Estudo com base em dados do Cadastro Único mostra que sem o programa social, 8,1 milhões de crianças de zero a seis anos estariam em situação de vulnerabilidade; Estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
O deputado federal Reimont (PT-RJ) propôs um projeto de lei que estabelece cota de 10% para pessoas em situação de rua, inscritas no CadÚnico, para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal. O PL 1230/2024 foi...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), com apoio do PT, o projeto de lei (PL 54/2021), que concede uma bolsa permanência para estudantes pobres concluírem o ensino médio. A proposta, relatada em plenário...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do projeto de lei (PL 54/2021), que garante incentivo financeiro para estudantes pobres permanecerem e concluírem o ensino médio apresentou hoje (11) seu parecer à proposta. Durante coletiva à imprensa, o petista informou...
Para combater à fome e a pobreza, o governo Lula resgatou vários programas, depois da terra arrasada deixada pelo governo neofascista anterior. Por exemplo, para serem eficientes, as políticas públicas de superação da extrema pobreza necessitam de um Cadastro...
Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar O governo Lula criou nesta terça-feira (28/11) o programa de bolsa...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados na quarta-feira (31), que o objetivo da Pasta é retirar cada...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...