O relatório final do deputado Rogério Correia (PT-MG) que pede indiciamento da Vale S.A e Tüv Süd foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as causas do rompimento da barragem em...
Nesta terça-feira (5) a partir das 14h30, será votado o relatório final da CPI de Brumadinho da Câmara federal, produzido pelo relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). A votação será acompanhada por familiares das vítimas do rompimento da barragem do...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, lido nesta terça-feira (29), recomenda indiciamento do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e mais 21 pessoas. Segundo o relator da...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou por unanimidade o relatório final da CPI de Brumadinho, que investigou as causas e responsabilidades do rompimento da Barragem B1 de Córrego do Feijão, pertencente à Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando...
Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir...
Como forma de ampliar o debate sobre os problemas que vivem as mulheres atingidas por barragens, principalmente na questão de violação de direitos humanos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promove o seminário ‘Em Defesa da Vida: Mulheres...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) urgência para a tramitação de um conjunto de projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho, que define um novo marco regulatório da mineração no Brasil. “São projetos fundamentais para alterar a...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial para famílias que recebem benefícios sociais na cidade de...