Tag Archives: BPC

By | 21/10/2022

Com autoconcedido supersalário, Bolsonaro congelou o Mínimo e trama reajuste abaixo da inflação

Primeiro chefe do Executivo em 30 anos a encerrar o mandato com o salário mínimo valendo menos, e agora flagrado tramando uma lei que vai fazer o piso salarial, aposentadorias e BPC serem reajustados abaixo da inflação, Jair Bolsonaro...

By | 21/09/2022

Bolsonaro ataca programas e corta direitos de pessoas com deficiência

As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras; Os desmontes das políticas públicas no governo...

By | 08/08/2022

Projeto de Carlos Veras cria gratificação natalina para beneficiários do BPC

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2167/2022), que cria uma gratificação natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada...

By | 03/08/2022

PT vota a favor da simplificação das regras de concessão de benefícios do INSS e critica alterações no BPC 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP...

By | 07/07/2022

Projeto sobre Doença de Huntington é debatido na Câmara

Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL...

By | 05/07/2022

PL do Direito à Água será apresentado no lançamento da campanha “Sede Zero”

Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...

By | 29/06/2022

PT é contra MP que aumenta o endividamento das famílias, permitindo consignado de 40% do Auxílio Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda...

By | 17/05/2022

Governo Bolsonaro foge de audiência pública para não explicar precarização e desmonte do INSS

Dirigentes de entidades ligadas aos servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e parlamentares do PT criticaram nesta terça-feira (17) a ausência de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social; da Economia; e do INSS na audiência...

By | 03/05/2022

Petistas criticam sucateamento do INSS que prejudica brasileiros que precisam do BPC e da aposentadoria

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar o caos da Previdência Social no governo Bolsonaro. Ele afirmou hoje existem cerca de 3 milhões de pedidos de aposentadorias e de Benefício de...

By | 25/03/2022

Novas formas de financiamento para a Previdência são defendidas em seminário promovido pelo PT

Especialistas e parlamentares petistas defenderam durante seminário realizado na Câmara dos Deputados novas formas de financiamento para a Previdência Social, com o objetivo de garantir o pagamento de aposentadorias e pensões para a população brasileira e ainda contemplar setores...

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