Tag Archives: BPC

By | 25/09/2024

Projeto de João Daniel impede uso de recursos de benefícios sociais em jogos de azar

Objetivo do PL é manter a finalidade dos programas sociais e prevenir o endividamento dos beneficiários. O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara, nesta quarta-feira (25/9), projeto de lei (PL 3694/24) para restringir o uso de recursos provenientes...

By | 13/09/2024

“Um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia”, diz Gleisi, sobre ataques ao BPC

Presidenta nacional do PT voltou a criticar pressões do mercado e de seus porta-vozes por cortes em benefícios sociais, diante de nova investida contra os direitos dos aposentados; A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi...

By | 14/08/2024

Odair Cunha destaca papel de Lula na liderança mundial contra a fome e a pobreza

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), ressaltou hoje (14) a importância da proposta do presidente Lula de lançar, no mês passado, no Rio de Janeiro, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, feita durante...

By | 06/12/2023

Reimont propõe que mulheres vítimas do trabalho escravo tenham direito ao BPC

O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5760/2023), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão. “A medida é de extrema importância, uma vez que grande parte...

By | 26/09/2023

Welter defende aprovação da PEC 383 que garante mais recursos para serviços de assistência social

O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...

By | 04/09/2023

Luiz Couto apresenta emenda que cria Abono Natalino para beneficiários do BPC

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou uma emenda aditiva à medida provisória (MP 1184/2023), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil e altera a Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da...

By | 01/06/2023

Zarattini comemora aprovação da proposta do governo que recriou o Bolsa Família

O maior programa de transferência de renda do País está de volta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30), a medida provisória (MP 1164/23) que recria o programa Bolsa Família do governo federal. O vice-líder do governo Lula...

By | 10/05/2023

Mudanças no Bolsa Família serão votadas hoje na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP...

By | 28/04/2023

Projeto visa conceder BPC às vítimas de violência doméstica que não contribuem para o INSS

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...

By | 30/01/2023

Fevereiro é mês de receber o Vale-Gás; veja as datas de pagamento

Famílias de baixa renda que possuem registro no Cadastro Único (CadÚnico) e trabalhadores que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem começar a se preparar para o recebimento da próxima parcela do Vale-Gás, que será paga no mês...

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