Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A nova lei tem origem no projeto (PLP...
Com apoio unânime do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023), que garante R$ 6 bilhões para a implementação do Programa de Incentivo à Permanência de...
Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) 10 vetos do presidente Bolsonaro, sendo seis de forma integral e partes de outros quatro. Três vetos...
Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (16), a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil....
O deputado Sibá Machado (PT-AC) destacou nesta segunda-feira (13), em plenário, o programa Bolsa Permanência, anunciado na última semana pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O programa vai atender todos os jovens oriundos de famílias mais pobres, famílias com...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana, o Programa Nacional de Bolsa Permanência que vai atender alunos de baixa renda das instituições de ensino superior do País. Para ter acesso ao benefício os estudantes precisam estar matriculados em...