A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), em Brasília, o Seminário Nacional sobre os “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Representantes de Centrais Sindicais –...
Deputados da Bancada do PT repudiaram em plenário, nesta semana, a Medida Provisória 842/2018, que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de cinco artigos (28 a...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...
Os deputados petistas que participam da comissão especial que analisou o PL 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno” porque flexibiliza o uso de agrotóxicos no País, afirmaram nesta segunda-feira (25) que a aprovação do parecer do deputado Luiz Nishimori...
09Em mais uma iniciativa contrária ao povo brasileiro e à soberania nacional, o “Brazil” de Michel Temer, que se escreve com “z” e se ajoelha aos interesses de multinacionais estrangeiras, está ávido por entregar fatia considerável do patrimônio da...
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou no dia 18 documento em que manifesta uma série de preocupações com a aprovação do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) para o Projeto de Lei...
Por iniciativa do deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), será lançada nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobras e Contra a sua Privatização. A frente, que reúne deputados de diversos partidos de esquerda, será mais...
Apesar da resistência da sociedade civil, de várias entidades ambientalistas, de pesquisadores da área da saúde, de organismos internacionais e de parlamentares progressistas, a comissão especial que analisa o chamado “PL do Veneno” (PL 6299/02) se aproxima da consumação...
O Tribunal de Contas da União (TCU) admitiu nesta quarta-feira (12) que o Brasil vai parar de funcionar em 2024 por causa da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. “Finalmente o TCU se dá...