Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara O deputado Newton Lima (PT-SP)esteve presente na cerimônia de abertura da 23ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo nesta sexta-feira (22). O evento acontece no Pavilhão do Anhembi (zona norte), e espera...
“É uma vitória da sociedade, não dos autores. [Quem é contra biografias não autorizadas] não quer tirar o emprego dos autores, quer impedir a sociedade de ser informada a respeito dela própria” Essa declaração, feita pelo escritor Fernando Morais,...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 7495/06), que define um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da sessão deliberativa ordinária...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...
O debate em torno do fim da censura prévia às biografias não autorizadas deverá ser retomado a partir desta semana. O tema é objeto do projeto de lei (PL nº 393/2011), de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) e...
O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...
A reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, coordenado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), debateu, nesta quinta-feira, a tramitação do Plano Nacional de Educação-PNE, em análise pelo Senado. O encontrou contou com a participação do...
Em meio à polêmica sobre a censura prévia às biografias, o deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que visa acabar com tal violação da liberdade de expressão, escreveu o artigo “Alguma coisa está (muito) fora da ordem”, publicado...