O plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (3) o recurso contra a apreciação conclusiva nas comissões de mérito da Casa do projeto de lei (PL 2673/07), que regulamenta o serviço de telemarketing. Com isso, a proposta, de autoria do...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu reduzir o Imposto de Importação de produtos utilizados na fabricação de derivados lácteos e biodiesel. As caseínas, proteínas do leite usadas em produtos como...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP 647/14), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país. Pelo texto aprovado,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou em plenário anúncio da presidenta Dilma, nesta semana, do lançamento de programa de expansão da presença de biodiesel na mistura do diesel combustível no Brasil, passando de 5% para 6%...
Foto: Roberto Stuckert Filho A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28). O percentual de mistura aumenta de 5%...
A Câmara realizou nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), o seminário “Biodiesel: produzindo energia e limpando o meio ambiente”. O evento foi resultado de uma parceria com o projeto “Mover”, da Companhia de Saneamento Ambiental...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) defendeu em pronunciamento no plenário a rearticulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. “Esse programa já teve tempos exitosos e é importante pois é necessária a elevação da mistura do biodiesel...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) anunciou a instalação na Comissão do Meio Ambiente da Câmara de uma subcomissão para tratar da implementação do biodiesel no Brasil. “O Governo Federal já tem um programa que adiciona 5% de biodiesel no...