A onda de desrespeito aos preceitos constitucionais, às garantias individuais e aos direitos humanos levou dezenas de entidades da sociedade civil a propor ao parlamento brasileiro a constituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos...
Os deputados da Bancada do PT tomaram posse nesta sexta-feira (1), no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, exigindo a liberdade do ex-presidente Lula e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo...
A Bancada do PT na Câmara apresentou na terça-feira (10), requerimentos de Informação para Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Defesa e para a Força Aérea Brasileira (FAB), solicitando que os órgãos investiguem o autor dos áudios...
O deputado Beto Faro (PT-PA) e o ex-deputado Amauri Teixeira (PT-BA), em entrevista no início desta tarde (4) ao PT na Câmara, reiteraram a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) recolocar o Brasil no rumo da democracia, garantindo...
Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), viajou ao Pará nessa quinta-feira (5) para uma série de reuniões com autoridades do estado que visam encaminhar soluções à escalada de homicídios...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (CE) e os deputados petistas Beto Faro (PT-PA) e Zé Geraldo (PT-PA), condenaram nesta terça-feira (22) a volta do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais e a adoção do Distritão. Segundo...
Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...
O governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8107. O PL, que tramita em regime de urgência, altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e amplia a sua...