Tramita na Câmara projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que regulamenta a autorização para o funcionamento de casas de festas infantis. A proposta (PL 5030/13) estabelece que a casa só pode funcionar se tiver uma autorização...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a moção de apoio divulgada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aos editais do Ministério da Cultura de incentivo aos produtores e artistas negros. Os editais foram suspensos...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou no sábado (25), em Adis Abeba, na Etiópia, durante entrevista coletiva, o perdão ou renegociação da dívida que 12 países africanos têm com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de...
Sob a coordenação do deputado Luiz Alberto (PT-BA), foi lançada nesta quarta-feira (22) a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, que também contará com a participação de entidades da sociedade civil. Para Luiz Alberto, é necessário mobilizar a sociedade...
O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário encontro que manteve na última quarta-feira com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, para tratar do caso dos dois missionários brasileiros presos há sete meses...
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