No primeiro dia de reunião deliberativa da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/2019), o plenário aprovou cinco requerimentos de audiência pública apresentados pelos deputados petistas no colegiado: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha (MG). Pelas propostas, serão...
No 23º dia da greve de fome e depois que a militante Zonália Santos passou mal e foi atendida pelos médicos que cuidam do grupo, mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso e Rosa Weber, decidiram...
O deputado Wadih Damous (RJ), líder da Bancada do PT em exercício, denunciou na tribuna, na noite desta terça-feira (20), a hostilidade com que parcela da população gaúcha recebeu a Caravana do Lula pelo Brasil hoje, em Santa Maria....
Os deputados Zé Carlos (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB) avaliaram como positiva a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido de senadores da oposição e determinou que o projeto de lei...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (16), embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...
Foto: EBC O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido na terça-feira (17) como novo relator da Ação Penal 470. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...