Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

Projetos de interesses das mulheres em pauta na Câmara

Nesta semana em que a Bancada Feminina no Congresso se volta para as atividades da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o plenário da Câmara poderá votar um conjunto de projetos de interesse...

Machismo é exposto na Copa da Rússia, afirma Ana Perugini

A deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Perugini (PT-SP), destaca em artigo, que o machismo ainda impera no futebol. Ela cita o exemplo dos torcedores brasileiros que repetiram frases machistas em português,...

Câmara aprova aumento de pena para estupro coletivo e cria Comitê de Defesa da Mulher

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta...

#8M Mês de Luta!

Bancada Feminina homenageará professora vítima de incêndio em Janaúba

Nesta terça-feira (5) foram escolhidas as vencedoras da Medalha Mietta Santiago – Edição 2018 – concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara. Com seis candidatas indicadas, o Núcleo de Deputadas do PT acabou apoiando a decisão quase unânime da...

Câmara aprova projetos da bancada feminina

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) dois projetos da Bancada Feminina. O primeiro (PL 3012/15), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), prorroga a bolsa de estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial...

Câmara deverá votar projeto para ampliar proteção a adolescentes vítimas de estupro

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...

Bancada feminina solicita à Dilma concessão de indulto e comutação de penas para mulheres em privação de liberdade

Parlamentares da bancada feminina da Câmara encaminharam, nesta quarta-feira (4), à presidenta Dilma Rousseff um pedido para que ela decrete, em caráter de urgência, a concessão de indulto e comutação de penas para mulheres em privação de liberdade, em...

Plenário pode votar pauta da bancada feminina e nova regra para dívida dos estados

O plenário da Câmara tem uma extensa lista de propostas a serem apreciadas a partir desta terça-feira (15). Entre as matérias em pauta, está o projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que trata da dívida dos estados com a...