Tag Archives: bancada feminina

By | 21/05/2020

Covid-19: Câmara aprova projeto que considera essenciais os serviços de combate à violência doméstica

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à...

By | 15/05/2020

Covid-19: Aprovada a urgência para projetos do PT contra reintegração de posse e de combate à violência doméstica

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....

By | 07/08/2019

Sancionada por Lula, Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta

Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por...

By | 19/03/2019

Câmara aprova projetos que asseguram direitos às mulheres

Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...

By | 04/12/2018

Plenário aprova incentivo a quem realizar exame preventivo de câncer

Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) mais algumas proposições que atendem os interesses da Bancada Feminina da Câmara. Entre elas, a proposta que permite à trabalhadora e ao...

By | 28/11/2018

Câmara aprova acompanhamento psicossocial para autor de violência doméstica

Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...

By | 28/11/2018

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

By | 27/11/2018

Projetos de interesses das mulheres em pauta na Câmara

Nesta semana em que a Bancada Feminina no Congresso se volta para as atividades da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o plenário da Câmara poderá votar um conjunto de projetos de interesse...

By | 29/06/2018

Machismo é exposto na Copa da Rússia, afirma Ana Perugini

A deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Perugini (PT-SP), destaca em artigo, que o machismo ainda impera no futebol. Ela cita o exemplo dos torcedores brasileiros que repetiram frases machistas em português,...

By | 07/03/2018

Câmara aprova aumento de pena para estupro coletivo e cria Comitê de Defesa da Mulher

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta...