Tag Archives: autoritarismo

By | 04/05/2018

Paulo Pimenta rebate autoritarismo de juízes e promotores e recomenda: leiam a Constituição

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), rebateu hoje (4) duramente o corporativismo de procuradores e juízes e criticou a postura autoritária que alguns membros das duas corporações têm adotado, numa afronta à Constituição, aos direitos...

By | 11/04/2018

Wadih Damous enfatiza que nota de 47 procuradores “resiste ao desrespeito à Constituição”

A nota oficial da Associação Nacional dos Procuradores da República, com ofensa ao ex-presidente Lula, não são manifestações da totalidade dos procuradores. A afirmação é do deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), que usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira...

By | 07/11/2017

Núcleo agrário solidariza-se com professor e repudia ação “autoritária” de escola

O núcleo agrário da bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta terça-feira (7) de solidariedade ao Professor Marcos Sorrentino e de contrariedade e repúdio à instalação de uma Comissão Sindicante, criada pela direção da Escola Superior de Agricultura...

By | 25/05/2017

Acuado, Temer recua e decreto é revogado sob pressão da oposição

  O presidente ilegítimo e investigado Michel Temer recuou e revogou na manhã de hoje (25) o decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. “O decreto foi...

By | 12/03/2017

Zarattini condena censura ao site do PT e critica prática autoritária de Alexandre de Moraes

  O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), condenou hoje (12) a censura ao site do PT decidida a partir de ação judicial do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, agora nomeado para o Supremo Tribunal Federal....

By | 27/09/2016

Intelectuais criam manifesto contra autoritarismo jurídico

Face às últimas ações do sistema judiciário brasileiro, em especial o desenrolar da operação Lava-Jato, atacando um partido específico na véspera das eleições municipais, um grupo de intelectuais, acadêmicos, ex-ministros e escritores criou um manifesto contra o autoritarismo jurídico....

By | 24/08/2016

Proposta de combate à corrupção do Ministério Público desrespeita direitos e garantias fundamentais, afirma jurista

O jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, afirmou durante audiência pública nesta quarta-feira (24) na Câmara que vários pontos do projeto de lei (PL 4850/16) que engloba as dez propostas de combate...

By | 10/08/2016

Petistas criticam “punitivismo” de pacote de medidas do MPF que apenas cria ilusão de combate à corrupção

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (9), em audiência pública na Comissão Especial de Combate à Corrupção, que a criação de novos tipos penais e o recrudescimento das penas não propiciará maior punição dos crimes de corrupção....