O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira (3) que é totalmente contrário ao foro privilegiado, mas foi taxativo ao afirmar que o fim do foro tem que ser para todas...
Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a exigir do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desengavete o...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...