Tag Archives: autoridades

By | 03/05/2018

Fim do foro privilegiado precisa ser para todos, afirma Paulo Lula Pimenta

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira (3) que é totalmente contrário ao foro privilegiado, mas foi taxativo ao afirmar que o fim do foro tem que ser para todas...

By | 11/10/2017

É urgente que Câmara vote PL sobre abuso de autoridade, defende Zarattini

Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a exigir do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desengavete o...

By | 03/05/2017

Abusos de autoridades não podem ser naturalizados, analisa Paulo Teixeira

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...

By | 07/03/2017

Comissão cobra providências de autoridades sobre assassinato da travesti Dandara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...

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