Tag Archives: atividade pesqueira

By | 28/06/2022

Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais

Desde 2019, mais de 67 mil pescadores tiveram o cadastro suspenso do Registro Geral da Atividade Pesqueira e outros 39 mil tiveram o cadastro cancelado Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para...

By | 14/12/2021

Pela revitalização da hidrovia do São Francisco

Artigo do deputado federal Reginaldo Lopes no jornal O Tempo aborda a importância do modal hidroviário para Minas Gerais “Rio é só o São Francisco, o Rio do Chico. O resto pequeno é vereda. E algum ribeirão”, lembrei desta...

By | 07/07/2021

Ministério da Agricultura vai atualizar Registro Geral da Atividade Pesqueira a pedido de deputada

O Ministério da Agricultura e Pesca publicou uma portaria no dia 29 de junho, informando que vai atualizar o Registro de Atividade Pesqueira (RGP) dos trabalhadores da pesca. Ainda em 2020, o mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN),...