O projeto de lei (PL 132/23), do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando...
Com um governo que favorece os latifundiários, como é o de Jair Bolsonaro, multiplicam-se ataques covardes contra trabalhadores rurais. As vítimas mais recentes são moradores de uma comunidade de pequenos agricultores na Amazônia. Homens armados e encapuzados destruíram e atearam...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Valmir Assunção (PT-BA) repudiaram neste sábado (5) a ilegal, autoritária e desumana ação do governo de extrema direita Jair Bolsonaro contra os assentamentos do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nos municípios de...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) denunciou, nesta terça (6), mais uma preocupação dos assentados da reforma agrária, com os ataques do governo Bolsonaro, que quer acabar com assentamento que apresentarem casos de irregularidades. “O presidente da República quer tomar...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, anunciou em plenário que vai na próxima semana ao Pará cobrar rigor na apuração da denúncia de mais um crime – cometido com...
A luta pela reforma agrária no oeste do Paraná tem sido intensa nas últimas décadas, mas avançou muito, especialmente com a ajuda dos governos petistas e a expansão do crédito para pequenos agricultores. Uma das principais conquistas na região...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, registrou em plenário sua ida à penitenciária de Tremembé, São Paulo, para visitar o agricultor Joel Gama, condenado no ano de 2000 pela participação na...
O deputado Marcon (PT-RS) voltou a criticar, na Tribuna da Câmara, a decisão “equivocada” do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a reforma agrária no Brasil. “O que o TCU e o governo Federal estão fazendo para...
O deputado João Daniel (PT-SE) elogiou nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, o governo federal pela entrega do título de posse de terra que beneficia 400 famílias de trabalhadores sem terra no estado da Bahia. De acordo com...