Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
No último dia 12 de agosto, foi instalada a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo “de investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários...
Em artigo, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sustenta que o Governo não vai sucumbir ao golpismo de setores que ainda não entenderam que, em um sistema democrático, para governar é preciso primeiro ganhar eleições....
O êxodo da população da Síria, que foge da guerra e da morte, já é, segundo a ONU, a maior tragédia humanitária dos nossos tempos. O tema motivou artigo do deputado Décio Lima (PT-SC). “Feridas, famintas e sedentas, as...
O rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s é mais uma notícia ruim para a nossa economia. No entanto, é preciso ver as coisas em perspectiva; as dificuldades que o Brasil atravessa...
Em artigo, o deputado Enio Verri (PT-PR) defende o avanço de políticas de justiça tributária sem prejuízo dos programas sociais. Na opinião do parlamentar, “Governo, Parlamento e sociedade têm o dever de debater” esse tema “com responsabilidade, lucidez e...
Em artigo, o deputado Valmir Prascidelli critica a política de segurança pública dos tucanos em São Paulo e lamenta os indícios de que policiais estiveram envolvidos na chacina ocorrida em Osasco e Barueri no dia 13 de agosto. Prascidelli...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), considera a ampliação da terceirização da mão de obra um verdadeiro retrocesso trabalhista. ‘’ Trata-se da precarização dos direitos trabalhistas, com redução de salários e conquistas. Em última análise, uma...
Com o título “Uma nação contra a pobreza”, o último número do boletim informativo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – a Unesco – focaliza as políticas sociais implantadas nos governos do...
Em artigo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, analisa manchete da Folha do último dia 9 sobre o custo fiscal dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES nas próximas quatro décadas. Ele cita que a estimativa é incompleta, pois...