Em audiência com ministro da Defesa, Zarattini volta a defender alterações no artigo 142 da Constituição
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (17), audiência pública com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Na reunião, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender alteração no artigo 142 da Constituição Federal, um dispositivo constitucional […]
Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil
Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a reserva o militar que assumir cargo, emprego ou função civil na Administração Pública. Segundo […]
Zarattini apresenta proposta para estabelecer papel das Forças Armadas
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da Minoria no Congresso Nacional, esse artigo vem sendo usado por grupos bolsonaristas para justificar uma intervenção […]