Tag Archives: Artigo 142

By | 18/05/2023

Em audiência com ministro da Defesa, Zarattini volta a defender alterações no artigo 142 da Constituição

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (17), audiência pública com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Na reunião, o deputado...

By | 23/06/2020

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência...

By | 09/06/2020

Zarattini apresenta proposta para estabelecer papel das Forças Armadas

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da...

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