Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’ a pobres; petistas querem derrubar o veto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o acesso de grupos de idosos, crianças ou pessoas em situação de rua. O PL do senador […]
“Mais uma violência” diz Joseildo sobre veto de Bolsonaro ao projeto Padre Júlio Lancellotti
Relator do projeto de lei (PL 488/2021) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostis em espaços públicos em todo o país, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) comentou, nesta quarta-feira (14), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à matéria. “O não sancionamento do projeto é mais uma violência que se soma às […]
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos, é aprovada na Câmara
A maioria do plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 488/21), do Senado – de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) -, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaço urbano ao livre trânsito da população de rua em espaços públicos. Denominada Lei Padre Júlio Lancellotti, a proposta veda […]
Projeto do senador Contarato pelo fim da arquitetura hostil avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras (PL 488/2021). Agora, o texto vai para análise do plenário e se aprovado vai à sanção presidencial. […]