Parlamentares da Bancada do PT rebatem e apontam fragilidade nos argumentos apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para defender o Decreto nº 9.785/19 que libera a posse e o porte de armas, durante audiência conjunta das comissões...
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) protocolaram hoje (28), requerimento de informações destinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique a compra de 106 mil...
Cinco parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (22) Projeto de Decreto Legislativo (291/19) para sustar os decretos do presidente Jair Bolsonaro números 9785/19 e 9787/19, ambos relacionados à liberação da posse e porte de armas e...
Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no País, uma...
Com o objetivo de sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana ampliou o acesso ao porte de armas de fogo, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 224/2019. Este decreto, flagrantemente inconstitucional,...
Duas semanas após conceder a primeira entrevista desde que está mantido como preso político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao centro do debate político no Brasil e no mundo. Desta vez com a exibição, nesta sexta-feira...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) a anulação do decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o qual facilita o porte de armas de fogo a pelo menos 20 milhões de...
Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...