O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na segunda-feira (23) um estudo em que propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o País. O trabalho avalia as perspectivas para o Brasil até 2023 e defende...
Em artigo, o deputado Bohn Gass (PT-RS) alerta para a necessidade de prudência num momento em que imperam a intolerância e a irracionalidade no mundo. Ele cita o episódio em que um manifestante foi pego em frente ao Congresso...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), em nota oficial em nome da Bancada, informou hoje (13) ter solicitado ao Ministério da Justiça que acione a Polícia Federal para investigar a atuação de grupos golpistas acampados nas...
Com o voto contrário do PT, foi aprovado nesta terça-feira (27), na comissão especial, o texto-base do projeto de lei (PL 3722/12) que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. “É um retrocesso, é liberar instrumentos para a prática...
O governo federal defende a manutenção do Estatuto do Desarmamento e a rejeição do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao projeto de lei (PL 3722/12), que, na prática, revoga a atual legislação. Para o governo, as mudanças necessárias...
Nos primeiros dez anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento evitou 160 mil mortes. Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia...
A votação do projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento, na comissão especial, poderá acontecer nesta quinta-feira (17). O parecer apresentado pelo deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), entre outros pontos, reduz de 25 para 21 anos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta quarta-feira (16) a proposta (PL 179/03), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que disciplina o uso de força ou de arma de fogo na atividade policial. O debate será realizado às...
Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) alerta para a proposta que altera o Estatuto do Desarmamento que está na pauta de votação da comissão especial esta semana. O relatório em pauta cria um pacote de facilidades para...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara contrários à proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12), denunciam os deputados financiados pela indústria de armas e munições de colocarem a população em risco com a tentativa de...