Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...
A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos; O presidente Lula editou, na terça-feira (31), o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento nessa segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, em que solicita a redistribuição do projeto de lei (PL 2586/2023), para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas...
A menos de seis meses da eleição presidencial, Jair Bolsonaro voltou a fazer ontem (08), em Passo Fundo (RS), inaceitável incitação à violência política e à formação de milícias armadas para intimidar e atacar fisicamente os que lhe fazem...
Veja por que é mentiroso o discurso de Bolsonaro de que armar a população é uma forma de protegê-la. Na realidade, armamentos dão lucro a fabricantes e ainda abastecem o crime organizado. Uma das mentiras mais repetidas por Jair...
Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima sexta-feira (17) o início dos...
No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta terça-feira (12), o Requerimento de Informações nº 9/2021, em que solicita dados sobre licenças concedidas para o uso de armas de fogo no País. Direcionado ao...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...