Tag Archives: armas de fogo,

By | 24/04/2024

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...

By | 01/11/2023

Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo

A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos; O presidente Lula editou, na terça-feira (31), o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas...

By | 12/09/2023

Couto quer mais debate sobre PL que visa autorizar porte de armas por conselheiros tutelares

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento nessa segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, em que solicita a redistribuição do projeto de lei (PL 2586/2023), para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

By | 29/09/2022

TSE proíbe transporte de armas e munições no dia das eleições e 24 horas antes e depois

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas...

By | 09/04/2022

Nota do PT: Bolsonaro apela às armas contra o voto

A menos de seis meses da eleição presidencial, Jair Bolsonaro voltou a fazer ontem (08), em Passo Fundo (RS), inaceitável incitação à violência política e à formação de milícias armadas para intimidar e atacar fisicamente os que lhe fazem...

By | 25/02/2022

Armas: Bolsonaro mente ao dizer que se preocupa com a vida dos brasileiros

Veja por que é mentiroso o discurso de Bolsonaro de que armar a população é uma forma de protegê-la. Na realidade, armamentos dão lucro a fabricantes e ainda abastecem o crime organizado. Uma das mentiras mais repetidas por Jair...

By | 16/09/2021

Decretos armamentistas de Bolsonaro vão a julgamento no STF

Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima sexta-feira (17) o início dos...

By | 12/04/2021

Em plena pandemia, Bolsonaro prioriza armas ao invés de vacinas

No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...

By | 12/01/2021

José Guimarães exige esclarecimentos sobre concessões de armas no País

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta terça-feira (12), o Requerimento de Informações nº 9/2021, em que solicita dados sobre licenças concedidas para o uso de armas de fogo no País. Direcionado ao...

By | 09/05/2019

Deputados apresentam projeto para sustar decreto do governo federal sobre armas

O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...

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