Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo

A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos; O presidente Lula editou, na terça-feira (31), o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O texto, […]

Couto quer mais debate sobre PL que visa autorizar porte de armas por conselheiros tutelares

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um requerimento nessa segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, em que solicita a redistribuição do projeto de lei (PL 2586/2023), para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). O projeto, de […]

Nota do PT: Bolsonaro apela às armas contra o voto

A menos de seis meses da eleição presidencial, Jair Bolsonaro voltou a fazer ontem (08), em Passo Fundo (RS), inaceitável incitação à violência política e à formação de milícias armadas para intimidar e atacar fisicamente os que lhe fazem oposição, ou seja: a ampla maioria da sociedade. Com inacreditável desfaçatez, assumiu como política de seu […]

Armas: Bolsonaro mente ao dizer que se preocupa com a vida dos brasileiros

Veja por que é mentiroso o discurso de Bolsonaro de que armar a população é uma forma de protegê-la. Na realidade, armamentos dão lucro a fabricantes e ainda abastecem o crime organizado. Uma das mentiras mais repetidas por Jair Bolsonaro é a de que ele se preocupa com a vida da população e que, por […]

Decretos armamentistas de Bolsonaro vão a julgamento no STF

Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima sexta-feira (17) o início dos julgamentos de cinco ações sobre os decretos do Executivo que flexibilizam a compra de armas. As […]

Em plena pandemia, Bolsonaro prioriza armas ao invés de vacinas

No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas por Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo no País. Os parlamentares da Bancada […]

José Guimarães exige esclarecimentos sobre concessões de armas no País

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta terça-feira (12), o Requerimento de Informações nº 9/2021, em que solicita dados sobre licenças concedidas para o uso de armas de fogo no País. Direcionado ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o documento requer informações como o total de armas de fogo […]

Deputados apresentam projeto para sustar decreto do governo federal sobre armas

O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado na quarta-feira (8). A iniciativa do governo amplia e facilita o acesso às armas de fogo. […]