Tag Archives: área urbana

By | 26/08/2021

Câmara conclui votação de projeto que municipaliza regras de proteção de rios em área urbana; PT votou contra

O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (26) a apreciação do projeto de lei (PL 2510/19), que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas, rejeitando todos os destaques que foram...

By | 31/03/2014

Comissão aprova projeto de petista que beneficia agricultor familiar

Foto: Gustavo Bezerra   Na última quinta-feira (27) foi aprovado pela a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o projeto de lei (PL 3446/12), de autoria do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O objetivo da proposta é...