A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), afirmou durante discurso na Câmara, na terça-feira (6), que existe “pouco a comemorar, mas muito a lamentar” nesta Semana Mundial do Meio Ambiente. Entre as...