O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...
O deputado Caetano (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para fazer um apelo ao governo federal e à Caixa Econômica Federal, no sentido de não tomar os imóveis das famílias do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara e no Senado divulgaram nota nesta quarta-feira (6) de indignação e protesto contra a operação da Polícia Federal que, nesta manhã, conduziu coercitivamente os atuais reitores e os ex-reitores da UFMG. ...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (28) em homenagem aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos 38 anos da Lei da Anistia. As ações foram propostas pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Por conta...
O deputado Vicentinho (PT-SP) convida para sessão solene, na próxima segunda-feira (28 ), na Câmara, às 10h, em homenagem aos 28 anos da lei da Anistia e ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que completa 33...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar em plenário, nesta terça-feira (8), a instalação de comissão para analisar os pedidos de impeachment contra o presidente golpista Michel Temer. “O presidente desta Casa vai instalar a comissão ou vai...