Tag Archives: Angelim

By | 05/06/2019

Boletim 471 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 471 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 5/6/2019 – 425 dias de resistência – 20h20   Em entrevista concedida nesta quarta-feira (5) aos sites Tutaméia e Diário do Centro do...

By | 07/08/2018

Petistas destacam importância da Lei Maria da Penha na redução da violência contra a mulher

Os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, completados nesta terça-feira (7), foram lembrados em plenário por deputados da Bancada do PT na Câmara. A lei, sancionada pelo então presidente Lula em 2006, garante aumento da pena...

By | 03/08/2018

CDU debaterá MP que altera marco legal do saneamento básico

Desde sua edição, a medida provisória (MP 844/18) que altera o marco legal do setor de saneamento básico tem gerado inúmeras discussões e críticas dos setores envolvidos. Para subsidiar e ampliar o diálogo sobre o tema, a Comissão de...

By | 10/07/2018

Emenda do Teto dos Gastos compromete funcionamento de universidades públicas

Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram nesta terça-feira (10) que o futuro da instituição, e do ensino superior público no País, depende da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...

By | 10/07/2018

Angelim repudia ataques de governo Temer à educação

O deputado Angelim (PT-AC) repudiou em plenário nesta terça-feira (10) o verdadeiro ataque do governo ilegítimo de Michel Temer às atividades de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação das universidades, que nos últimos anos são alvos de cortes orçamentários brutais....

By | 03/07/2018

Angelim defende urgência para projeto que regulamenta repasse a estados e municípios

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário nesta terça-feira (3) urgência para a tramitação da Lei Complementar nº 511/2018, que trata da regulamentação dos repasses da União para compensação de estados e municípios pelas perdas com a desoneração de...

By | 19/06/2018

Angelim defende necessidade de recompor FPM que reduziu após golpe em 2016

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...

By | 12/06/2018

Rejane Dias propõe debate sobre políticas de educação inclusiva do MEC

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), nesta terça-feira (12). Na pauta, a definição de uma data para o colegiado discutir a melhor data à...

By | 06/06/2018

Petistas defendem que o Estado assegure qualidade de vida e envelhecimento saudável à comunidade LGBT

Parlamentares petistas participaram da abertura do XV Seminário LGBT do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (6), e defenderam mais atenção do parlamento brasileiro às reinvindicações que promovam uma melhor qualidade de vida à comunidade LGBT. Durante o seminário,...

By | 30/05/2018

É inaceitável que o racismo ainda persista em nossa sociedade, diz Angelim

O deputado Angelim (PT-AC) destacou em plenário, nesta quarta-feira (30), a importância da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de...

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