A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
O Executivo Federal atua no Senado para alterar a proposta de regulamentação da PEC do Trabalho escravo para evitar que haja retrocesso no combate ao emprego degradante e forçado. Desde a semana passada, acendeu a luz amarela sobre o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal convida para audiência pública para discutir a situação das famílias vítimas do Massacre de Felisburgo, ocorrido na fazenda Nova Alegria, no estado de Minas Gerais. A audiência realizar-se-á...