A Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito um fundamental do cidadão, foi tema de debate na quarta-feira (30), em Brasília, no Plenário...
Por iniciativa da deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, a Câmara realizou nesta terça-feira (29) uma sessão solene em homenagem ao Ano Internacional da Quinoa, cereal escolhido pela Organização...
A comissão especial que analisa o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 186/2007, sobre a autonomia do Fisco, aprovou dois requerimentos de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que propõe a realização de encontros regionais e seminários para...
A comissão que analisa os parâmetros para remuneração de auditores da Receita Federal, fiscais do Trabalho e servidores do Banco Central (BC) reúne-se nesta terça-feira (22) para discutir o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Esses parâmetros são...
Nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a Bancada do Nordeste esteve reunida com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para fazer um balanço dos 10 anos do Bolsa Família e discutir ações...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na terça-feira (15) requerimento para a inclusão do projeto de lei (PL nº 4.471/2012) na Ordem do Dia da Câmara. O projeto tem como objeto a alteração do Código de Processo Penal (artigos...
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (15), parlamentares, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos públicos criticaram o “racismo institucional” que ocorre na saúde brasileira. Entre outros indicadores que confirmam a...
Durante cerimônia de lançamento da nova etapa do Cidades Digitais, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo se comprometeu a atender as solicitações do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) por mais acesso à telefonia e a banda larga nas áreas rurais...
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) registraram em plenário a realização em Brasília da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento foi aberto na terça-feira (8) e termina nesta quinta-feira (10). O ex-presidente Luiz Inácio...
Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação...