A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta segunda-feira (12), pelo Twitter, que a abertura do inquérito pela Polícia Federal para apurar as suspeitas de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no escândalo de corrupção envolvendo a compra da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2112/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens pelo Twitter, nesta segunda-feira (5), que o presidente Jair Bolsonaro, além de genocida – por sempre ter boicotado o combate à pandemia da covid-19 no País – também é...
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 32, chamada de PEC da Reforma Administrativa. Nela, algumas regras para os servidores públicos serão alteradas, inclusive a flexibilização da estabilidade. A administração pública deve estar alinhada...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 6330/19), do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o...
Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2136/20), do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs)....
Por iniciativa dos deputados Enio Verri (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP), as comissões de Finanças e Tributação, e Seguridade Social e Família, respectivamente, aprovaram nesta quarta-feira (30) convites para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclareça sobre aquisição...