Tag Archives: Alessandro Molon

By | 12/03/2014

Marco Civil da Internet recebe o apoio de 305 mil internautas em dois dias

Foto: Gustavo Lima/CD O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), anunciou em plenário nesta quarta-feira (12) que a proposta recebeu em dois dias, no site AVAAZ, o apoio de 305 mil internautas.  “Isso...

By | 06/03/2014

Molon quer aprimorar reconhecimento de pessoas acusadas de crimes

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7213/14) que altera o Código de Processo Penal, para fins de regulamentação do reconhecimento de pessoas e coisas. A proposta tem o objetivo...

By | 20/02/2014

Deputados aprovam 1º turno de PEC que garante presença de defensores públicos em instancias judiciais

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, com 392 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se...

By | 14/02/2014

Marco Civil da Internet está previsto para ir a voto na terça-feira

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara  na próxima semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ)...

By | 13/02/2014

Bohn Gass defende neutralidade, privacidade e liberdade de expressão na Internet

Em pronunciamento feito na quarta-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da votação do projeto sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11).  Ele defendeu a manutenção no texto dos temas que...

By | 13/02/2014

Câmara aprova urgência de projeto que obriga ressarcimento a consumidores

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para a apreciação do projeto de decreto legislativo (PDC 10/11) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolver aos consumidores valores cobrados indevidamente nas tarifas. O...

By | 07/02/2014

Marco Civil da Internet é o primeiro item da pauta da Câmara

O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...

By | 06/02/2014

Paim recebe deputados do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT

Os parlamentares integrantes do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT na Câmara, coordenado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), foram recebidos nesta quinta-feira (6) pelo novo Ministro da Educação, José Henrique Paim.  Segundo Fátima Bezerra, os parlamentares...

By | 31/01/2014

Marco Civil da Internet será prioridade no Congresso, diz Molon

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), participou nesta sexta-feira (31) de um debate sobre o assunto com vários especialistas em tecnologia da informação na sétima edição da Campus...

By | 20/12/2013

Molon diz que Marco Civil da Internet será primeiro item da pauta de 2014

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). De acordo com ele, esse deverá ser  o primeiro tema a ser analisado no início do...

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