A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram durantes discursos no plenário, nesta sexta-feira (24), que a Câmara dos Deputados tem a responsabilidade histórica de derrotar a proposta de emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20). Segundo os petistas, além...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que acatou ação impetrada na Corte pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo...
Por iniciativa dos deputados federais Zé Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, vai realizar audiência pública para discutir sobre a ocorrência da Síndrome de Haff (doença...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara enalteceram pelas redes sociais a importância da passagem dos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, comemorado neste domingo (19). Os parlamentares ressaltaram que o Patrono da Educação Brasileira, reconhecido em todo...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei (PL 1.374/2021) que visa assegurar desconto no gás de cozinha para auxiliar as famílias de baixa renda. O...
Parlamentares do PT afirmaram pelo Twitter que a carta do empreiteiro Léo Pinheiro, escrita de próprio punho voltando atrás nas acusações que serviram de base para a decisão do juiz Sérgio Moro em prender Lula, comprova a farsa montada...
“É hora de fazer justiça àqueles que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro”. Essa foi a síntese dos discursos realizados por parlamentares e dirigentes de movimentos sociais e entidades que participaram, nesta terça-feira (14), de...
