Tag Archives: AGU

By | 08/11/2013

Frente Indígena e de Direitos Humanos divulgam nota pela revogação da Portaria 303

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...

By | 02/09/2013

AGU derruba nove liminares e assegura permanência de tupinambás em suas terras

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...