A Advocacia Geral da União (AGU) deve concluir e encaminhar à Comissão da Transposição em Rondônia nos próximos dias parecer normativo que trata de doze questões esclarecidas pela Consultoria Jurídica da instituição e Procuradoria Geral do Estado, que...
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15h, destinada à devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart. A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal. AGU – Numa iniciativa do deputado Odair Cunha...
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...