Líder do PT aciona AGU para investigar Dallagnol por acordo clandestino com EUA sobre dinheiro da Petrobras
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), entrou nesta terça-feira (25) com uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol. O petista pede que a AGU investigue a conduta de Dallagnol e outros procuradores da então Operação Lava Jato por desvio de função constitucional e […]
Procuradoria de Defesa da Democracia é essencial para combater fake news e desinformação, afirma Zeca Dirceu
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu hoje (4) críticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinformação que, cotidianamente, tem causado graves prejuízos à sociedade. “A correta atuação da AGU em resposta aos […]
AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste […]
Decreto para tentar burlar lei eleitoral é mais uma “presepada de Bolsonaro”, diz Guimarães
O deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou como desespero eleitoral de Bolsonaro o decreto nº 9.191/22, editado ontem (27), que dá à Advocacia-Geral da União (AGU) a última palavra sobre a criação – por parte do governo – de benefícios sociais em ano eleitoral, como por exemplo, ampliação do vale gás, adoção da bolsa caminhoneiros de R$ […]
Projeto susta decreto presidencial que faz da AGU assessoria de Bolsonaro para evitar crime eleitoral
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco pode dar a última palavra a respeito da criação – por parte do governo – de […]
Deputados propõem levar Bolsonaro à Justiça por Revalida
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), um grupo de parlamentares propôs ingressar com ações no Judiciário contra o presidente Bolsonaro e sua equipe, por descumprimento da Lei 13.959/19, que obriga a realização de dois exames de revalidação de diploma de médicos formados no exterior (Revalida) por ano, bem como acionar […]
Líder do PT quer sustar portaria de Bolsonaro que permite ganhos acima do teto constitucional; um rombo de R$ 180 milhões
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou projeto de Decreto Legislativo que susta a aplicação da Portaria nº 4.975, do governo Bolsonaro, que permite que servidores, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão recebam acima do teto constitucional. A nova regra de pagamento beneficiará quem já […]
Henrique Fontana denuncia juízes por tentativa de furar fila de vacinação contra a Covid-19
Parlamentar vai ingressar com representação no Conselho Nacional de Justiça e na Advocacia-Geral da União para impedir que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais consiga consolidar a importação própria de vacinas para aplicar em seus associados e familiares. O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) denunciou hoje (11), da tribuna virtual da Câmara, a tentativa da […]
Governo Bolsonaro sabia de colapso na saúde em Manaus 10 dias antes de faltar oxigênio
Um ofício enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que o governo Jair Bolsonaro sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas no dia 3 de janeiro, dez dias antes de faltar oxigênio nos hospitais e unidades de atendimento a pacientes de Covid-19, o que resultou em dezenas […]
Intimação de Pazuello pelo STF revela incompetência e inoperância do governo no combate à Covid-19, destacam petistas
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram, em suas redes sociais, a importância da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de intimar neste domingo (13) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a esclarecer, em 48 horas, a data de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]