Na quarta-feira (12), a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017), que orienta a elaboração e a execução do Orçamento, estabelecendo quais as prioridades para o ano de 2018. O...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta (PL 5352/16) que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O...
O coordenador do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara, deputado Beto Faro (PA), e o deputado Marcon (PT-RS) parabenizaram o MST pela conquista do posto de maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Segundo reportagem publicada...
O deputado Beto Faro (PT-PA) criticou, em pronunciamento no plenário, a proposta de reforma da Previdência do governo ilegítimo de Temer. “O estado do Pará, como em outros estados do país, milhares de trabalhadores na agricultura familiar e extrativistas...
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promoveram nesta terça-feira (21), na Câmara, um ato de protesto contra mudanças na aposentadoria rural. Pela proposta de reforma da Previdência do governo...
Agricultoras e agricultores de Poço Redondo e outros municípios do Alto Sertão puderam conhecer e tirar dúvidas sobre a Lei 13.340/2016, que estabelece condições para o pagamento e renegociação de dívidas rurais. Um seminário para tratar do tema foi...
O programa que deu início a maior transformação social experimentada pelo Brasil em sua história completou 14 anos nesta segunda-feira (30). Lançado em janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero – que...
Em artigo, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) analisa mais uma tentativa da “tropa do atraso” de, através de várias iniciativas, como a recém novamente instalada CPI da FUNAI, retroceder com a demarcação das terras indígenas e de territórios quilombolas....
O deputado Marco Maia (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara para defender e pedir apoio do parlamento ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 541/16), apresentando por ele, que susta o decreto 8.889/16 – encaminhado pelo governo golpista e ilegítimo...
Em artigo, o deputado Paulão (PT-AL), lamenta que, por decreto, o presidente usurpador Michel Temer (PMDB) extinguiu o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar. “Mais um golpe nos trabalhadores e trabalhadoras...