O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, na sexta-feira (3), de reunião online com representantes de vários partidos de oposição na Câmara para discutir a questão da agricultura nesse período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é solicitar...
Com assinatura do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e de todo Núcleo Agrário da Bancada do PT, foi protocolado na Câmara o projeto de lei (PL 886/20), que assegura amparo a mais de 300 mil famílias de agricultores familiares...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...
O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar...
Preocupados com o impacto da pandemia do coronavírus (CODIV-19) na economia, os deputados Enio Verri (PR) – líder do PT –, e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram hoje (18), na Câmara, o projeto de lei (PL 735/20), que cria um...
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar quer chamar a atenção do Parlamento sobre a importância de políticas públicas para a sucessão rural. Para isso, promove a exposição Juventude Rural e Você, uma mostra com produtos de jovens de todo...
Parlamentares do PT afirmaram, por meio de mensagens postadas no twitter, que o governo Bolsonaro é o principal responsável pelo menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos três anos. Segundo eles, a política ultraneoliberal implementada por Bolsonaro-Paulo...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 votos a 58, o texto-base do projeto de conversão da Medida Provisória 897/19, conhecida como a MP do Agronegócio. A medida muda regras...