Um acordo entre Oposição e governo para impedir a execução impositiva das emendas de relator (RP9) – conhecidas como emendas secretas –, permitiu a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023) na sessão do Congresso desta terça-feira (12). O...
Marcelo Arruda foi morto por bolsonarista enquanto comemorava aniversário com temática alusiva ao ex-presidente Lula. O Plenário do Congresso Nacional fez 1 minuto de silêncio nessa segunda-feira (11) em homenagem a Marcelo Arruda, tesoureiro do PT e guarda municipal...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (28), para destacar a importância do requerimento de CPI a fim de investigar os escândalos de corrupção no Ministério da Educação protocolado hoje no Senado. O...
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (22), repercutiu no plenário da Câmara e foi o principal tema dos discursos dos parlamentares da Bancada do PT. Ribeiro é...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória (MP 1104/22), que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto...