A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, o parecer do deputado Wadih Damous (PT-RJ), ao projeto de lei (PL 166/15), do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que altera o Estatuto da Advocacia para...
No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou...
Os advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) vão contestar o pedido do ministro Gilmar Mendes de investigação nas contas da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com os advogados, as contas já foram aprovadas pelo próprio...
Foto: Salu Parente O deputado Leo de Brito (PT-AC) criticou nesta quarta-feira (8) o processo de espetacularização das atividades do Judiciário no país. A observação deu-se durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir prerrogativas dos...
Juristas, professores e pesquisadores, declararam apoio à Política Nacional de Participação Social e ao decreto da presidente Dilma Rousseff que trata do tema. “Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e...
Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...
Na quarta-feira (2), às 16h, o deputado José Mentor (PT-SP) lança o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo”, em ato no Salão Nobre da Câmara do Deputados, em Brasília. Organizado por José Mentor, a...
Os líderes partidários decidiram, em reunião nesta terça-feira (11), colocar em votação amanhã (12), no plenário, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...
Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...